Na reunião ordinária da última terça-feira, 12 de março, estiveram presentes no plenário da Câmara após convocação dos vereadores, o Secretário de Regulação Urbana, Tiago Araújo; Marcelo Nogueira, Gerente Municipal de Meio Ambiente; Otávio, Secretário Adjunto de Regulação Urbana; Marina, Gerente de Resíduos do SAAE; e Neurivan, Gerente de Arquitetura e Projetos.

Tiago informou que a secretaria conta com mais de 100 servidores e destacou que em 2024 foram protocolados mais de 757 processos. Ele refutou a ideia de morosidade na aprovação de projetos, atribuindo possíveis atrasos às pendências deixadas pelos próprios protocolantes.

O Secretário exemplificou um caso de licença de construção e alvará no qual o protocolante enviou toda a documentação necessária sem pendências ou impedimentos.

Admitiu, no entanto, que ocasionalmente podem ocorrer pequenos atrasos devido a férias de servidores ou outras eventualidades.

Marcelo Nogueira abordou a questão das caçambas de entulho na cidade, reconhecendo o problema e a falta de um local legalizado para descarte. Ele salientou a dificuldade em encontrar uma solução rápida, pois não é uma responsabilidade exclusiva da gerência de meio ambiente.

Os vereadores levantaram preocupações sobre o alto custo do aluguel das caçambas e sugeriram à prefeitura a legalização de um local para o descarte, cobrando das empresas de descarte um valor adequado. Marina, do SAAE, enfatizou que a responsabilidade legal é dos geradores de resíduos, não sendo a prefeitura responsável pelo descarte. E que o que a prefeitura está avocando para sí, uma responsabildide que não é dela, por que reconhece que não se pode permanecer da maneira como está.

Outro ponto discutido foi o depósito de resíduos da prefeitura encontrado com lixo acumulado, incluindo água parada. Nogueira reiterou o compromisso do município em resolver a questão das caçambas o mais rápido possível, buscando uma solução em colaboração com o jurídico das empresas interessadas.

Os vereadores também questionaram sobre o descarte de esgoto nos rios e córregos da cidade. O gerente de meio ambiente explicou que foi informado que obras estão programadas para sanar esse problema, mas ainda sem uma data definida para o início.

Tiago, Secretário de Regulação Urbana, abordou o protocolo eletrônico, anunciando que está sendo desenvolvido em parceria com uma empresa contratada e que está previsto para estar operacional até 30 de junho.

Fonte: Câmara Municipal de Itaúna